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Shownotes
#EP207 – Supremo na Semana
Neste episódio, você acompanha os principais assuntos que foram destaque no Supremo nesta semana. O programa traz a visita de crianças ao Tribunal para uma conversa sobre democracia, cidadania e direitos; a decisão do Plenário de que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, e a definição do marco para o início do prazo de devolução de valores cobrados a mais nas contas de luz.
O episódio #207 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.
Participe do Supremo na Semana enviando seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧
– Apresentação
– Jurista italiano destaca papel dos tribunais constitucionais na defesa do Estado de Direito
– Supremo recebe crianças para conversar sobre democracia, cidadania e direitos
– ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
– Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário
– Definido marco para início do prazo de devolução de valores em contas de luz
– STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo | Policiais penais de Santa Catarina têm direito a horas extras
– O que vem por aí?
