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STF Oficial

#EP167 - Supremo na Semana

Samstag, 11. Oktober 2025 · 48 min

MP3

Shownotes

O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso na sessão plenária da quinta-feira (9/10) é destaque no episódio 167.

Outros temas da semana foram os julgamentos sobre a alteração de área de parque nacional no Pará para construção da Ferrogrão e a retomada da análise sobre a aplicação do Estatuto do Idoso nos planos de saúde.

Fique por dentro também da decisão que fixou prazo para edição de lei prevista na Constituição e o encerramento da ação sobre políticas de saúde indígena.

E o nosso podcast está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧

- Abertura
- Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso
- Votos no julgamento sobre área de proteção, para construção da Ferrogrão
- Retomada da análise sobre a aplicação do Estatuto do Idoso nos planos de saúde
- Confirmação da validade dos critérios de admissibilidade de recursos no Tribunal Superior do Trabalho
- Fixação de prazo para edição de lei prevista na Constituição
- Encerramento da ação sobre políticas de saúde indígena
45: 00 - O que vem por aí

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