Kapitelklicken springt direkt hin
Shownotes
O primeiro episódio de 2026 do Supremo na Semana destaca a decisão liminar que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei para servidores federais, estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O episódio também fala do início do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da conduta de magistrados nas redes sociais e comenta, também, a decisão que confirmou a validade do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos, previsto no Código Penal.
O episódio #178 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.
Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧
- Apresentação.
- Sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026.
- Julgamento sobre o uso das redes sociais por magistrados.
- Análise da possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais.
- Decisão sobre o critério de desempate para promoção por antiguidade na magistratura do Tocantins.
- Manutenção do aumento de pena para crimes contra a honra de servidor público.
- Liminar que suspende os chamados "penduricalhos" no serviço público.
- O que vem por aí?
